Estou avaliando utilizar notícias econômicas como fonte de dados para uma pesquisa de mestrado. Alguns sites são abertos ao público e sem limites de visualização (Ex.: Infomoney). Outros são restritos a assinantes (Ex. Valor Econômico). Considerando que sou assinante de um portal pago, posso extrair as notícias de forma automatizada e utilizá-las na minha pesquisa? Desde que não faça a divulgação pública desse banco de dados? Precisaria de alguma autorização por escrito desses portais para o uso das notícias em pesquisa? Alguém já enfrentou uma situação parecida?
Caro @mmachadobr,
não sou advogado e a minha resposta não deve ser entendida como um conselho legal.
Entretanto, o seu caso de uso, desde que respeitadas as limitações abaixo, parece estar completamente amparado pela Lei n.º 9.610/1998 a Lei de Direito Autoral:
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
(…)
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;
Interessante notar que esse tipo de dúvida também é comum em outros países.